MPE pede ao TSE que barre candidatura e campanha de Pablo Marçal

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indefira o registro de Pablo Marçal à Presidência da República.

Em caráter liminar, o órgão também solicita que Marçal seja impedido de fazer campanha enquanto o processo estiver em análise.

A impugnação aponta uma suposta inelegibilidade até 2032 e questiona a filiação partidária apresentada pelo candidato. O caso está sob relatoria da ministra Estela Aranha.

Até a publicação desta matéria, o TSE ainda não havia decidido sobre os pedidos apresentados pelo MPE. A impugnação foi protocolada no processo de registro.

MPE pede restrições durante a campanha

O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

Além do indeferimento do registro, o MPE solicita que Pablo Marçal não tenha acesso a recursos públicos destinados à campanha.

A medida alcançaria valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário.

O órgão também pede a proibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A restrição seria estendida a outros atos, incluindo debates.

O MPE solicita ainda que Marçal seja notificado para apresentar defesa no prazo de sete dias.

Segundo a Procuradoria, o caso envolve apenas questões jurídicas e pode ser julgado com os documentos apresentados, sem necessidade de novas provas.

Procuradoria aponta inelegibilidade até 2032

Na impugnação, o MPE cita uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), confirmada em 4 de dezembro de 2025.

O julgamento manteve uma condenação de Marçal por uso indevido dos meios de comunicação social durante a disputa municipal de 2024.

A decisão analisou concursos que ofereciam prêmios para incentivar a produção e a divulgação massiva de conteúdos eleitorais na internet.

O TRE-SP manteve a sanção de inelegibilidade durante os oito anos seguintes à eleição.

Para o Ministério Público Eleitoral, a condenação torna Marçal inelegível até 2032 e impede o registro para a Presidência. A decisão do TRE-SP ocorreu por quatro votos a três.

Filiação partidária também é questionada

O MPE também contesta a situação partidária de Pablo Marçal.

Segundo a Procuradoria, Marçal aparece como filiado ao União Brasil desde 6 de março, embora tenha registrado a candidatura presidencial pelo PRTB.

Marçal conseguiu uma decisão liminar para garantir a filiação retroativa ao PRTB.

Ele alegou ter preenchido a ficha antes de 4 de abril, prazo estabelecido pela legislação para quem pretende disputar as Eleições 2026.

Entretanto, o MPE afirma que entrevistas e vídeos indicam que Marçal continuava apresentando-se como integrante do União Brasil após essa data.

Entre os exemplos está uma entrevista gravada no dia 8 de abril e publicada quatro dias depois.

Para o órgão, esse material contradiz a alegação de que a filiação ao PRTB ocorreu dentro do prazo eleitoral.

Marçal ainda não se manifesta

Pablo Marçal foi procurado, mas não apresentou posicionamento até a última atualização da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.

O pedido de registro e as medidas liminares continuam aguardando análise do TSE.

 

Portal Arapuan