TSE dá 24 horas para Secom remover postagens oficiais que exaltam Lula

O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta terça-feira (04) que a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) apague, em 24 horas, publicações em canais oficiais do governo federal que exaltem a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. (Essa matéria foi publicada antes pelo Portal R7)

A decisão pede que a Secom se abstenha de fazer novas publicações semelhante até a conclusão do processo eleitoral, em outubro.

De acordo com o texto, devem ser retiradas do ar as postagens em perfis governamentais que “extrapolem a atividade estritamente jornalística para assumir feição de publicidade institucional, mediante destaque à atuação pessoal do presidente da República em atos, programas, obras, serviços, entregas ou pronunciamentos oficiais”.

Caberá à própria Secom fazer a triagem do acervo digital e efetuar a exclusão dos conteúdos que se enquadrem nos critérios apontados pela Justiça Eleitoral.

Adicionalmente, o TSE ordenou que as plataformas digitais Facebook e X (antigo Twitter) também removam publicações oficiais que violem essas diretrizes.

R7