Desembargadora Fátima Bezerra assumirá vaga substituta no STJ

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi convocada para atuar como ministra substituta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Ela ocupará temporariamente a vaga do ministro Og Fernandes.

O magistrado, que atua no STJ há mais de 18 anos, despede-se da Corte em virtude de sua aposentadoria compulsória, ao completar 75 anos no próximo dia 26 de novembro.

A convocação da magistrada tem caráter transitório e não configura nomeação definitiva para uma das 33 cadeiras titulares do tribunal. Com sólida carreira jurídica, Fátima Bezerra compõe o quadro de desembargadores do TJPB e já exerceu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

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