Ação no STF sobre sobras eleitorais ameaça vaga de Pollyanna Dutra e pode beneficiar Fábio Tyrone

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036, protocolada pelo PDT no Supremo Tribunal Federal (STF), coloca sob análise rigorosa as regras de distribuição das sobras eleitorais no Brasil. O desfecho jurídico desse processo pode provocar uma reconfiguração imediata na bancada federal da Paraíba eleita em 2026, afetando diretamente o mandato da deputada federal Pollyanna Werton (PP) e abrindo caminho para o ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), que aguarda uma definição da Suprema Corte.

A parlamentar Pollyanna Werton conquistou sua cadeira na Câmara dos Deputados com 50.922 votos, utilizando o critério das maiores médias, enquanto Fábio Tyrone obteve 79.931 votos, mas ficou sem mandato devido ao desempenho partidário. A diferença nominal entre os dois candidatos chega a 29.009 votos, evidenciando as particularidades do sistema proporcional brasileiro, onde a votação individual nem sempre garante a eleição imediata do candidato mais votado em detrimento de cálculos partidários complexos.

O PDT sustenta perante o STF que o atual método das maiores médias, previsto no Código Eleitoral e aplicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), gera distorções democráticas. Segundo a legenda, a fórmula atual privilegia partidos e federações que já possuem cadeiras, prejudicando siglas que, mesmo com votações expressivas, acabam sem representação legislativa. O partido solicita a suspensão das regras e uma declaração formal de inconstitucionalidade sobre o cálculo vigente para garantir maior equidade na distribuição de vagas.

Caso o Supremo Tribunal Federal acolha o pedido, os efeitos práticos dependerão da modulação da decisão e de um eventual recálculo das 12 cadeiras destinadas ao estado da Paraíba. Como Pollyanna Werton registrou a menor votação nominal entre os eleitos pelas sobras no estado, sua vaga é considerada uma das mais sensíveis a mudanças. Por outro lado, Fábio Tyrone surge como o principal beneficiado em um cenário de redistribuição de vagas, dada a sua expressiva votação nominal no último pleito.

A distribuição das cadeiras leva em conta não apenas o desempenho individual, mas o quociente partidário e as federações. Atualmente, o PSB não obteve cadeiras na distribuição inicial, o que impediu a posse de Tyrone apesar de sua votação superior à de Pollyanna. O caso segue sob análise da Suprema Corte, que definirá a validade das normas para o pleito de 2026, podendo alterar a composição política paraibana no Congresso Nacional.l

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