Mutirão para derrubar bets ilegais mobiliza governo e Anatel

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Fazenda intensificaram o combate às apostas ilegais no ambiente digital. Até ontem, os órgãos solicitaram a derrubada de 5.209 domínios relacionados à exploração irregular de apostas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já determinou o bloqueio de 2.387 endereços.

Do total, 1.386 domínios foram indicados pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), do MJSP, e 3.823 pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. As medidas integram a implementação da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade de loterias de apostas de quota fixa no país.

A ofensiva também atingiu as redes sociais. Foram removidas 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram usados para divulgar ou facilitar o acesso a apostas irregulares. O Ciberlab, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), iniciou, ontem, ações para retirar do TikTok conteúdos relacionados às bets ilegais. No Telegram, as medidas alcançaram 1.014.722 membros e usuários de canais, grupos e perfis ligados às apostas.

Ao todo, 186 aplicativos foram notificados para retirada das lojas da Apple e do Google até 6 de outubro. Oito plataformas — Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord — também foram notificadas para remover publicidade de apostas irregulares em até 10 dias.

Segundo o secretário de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Rogério da Veiga, todos os sites já deveriam estar fora do ar nesta terça-feira. As plataformas que operavam regularmente antes da MP serão bloqueadas a partir de 6 de outubro.

Agência Brasil