FPM: primeiro decêndio de novembro será creditado na próxima terça-feira, 10

Será creditado nesta terça-feira, 10 de novembro, nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 11.260.639.528,29, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 14.075.799.410,36.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio geralmente é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

A entidade destaca também que a base de cálculo do FPM apresentou aumento de R$ 10,71 bilhões no primeiro decêndio de novembro, passando de R$ 51,84 bilhões em 2025 para R$ 62,55 bilhões neste ano. O fator preponderante foi o aumento no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), com incremento de R$ 6,57 bilhões no período. Também contribuiu de forma positiva o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (+R$ 3,41 bilhões).

Em contrapartida, a Confederação alerta aos gestores municipais quanto ao planejamento financeiro neste segundo semestre. Historicamente, a segunda metade do ano é marcada por um desaquecimento na atividade econômica e, consequentemente, por uma retração na arrecadação tributária, resultando em receitas menores se comparadas ao primeiro semestre.

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