MP entra na Justiça e cobra indenização de R$ 10 milhões da Cagepa por rompimento de reservatório em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionou a Justiça e cobra uma indenização de R$ 10 milhões da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) em decorrência do rompimento de um reservatório de água no bairro da Prata, em Campina Grande.

O acidente aconteceu em 8 de novembro de 2025 e provocou uma tragédia na região. Uma mulher de 62 anos morreu, pessoas ficaram feridas e imóveis residenciais e comerciais foram atingidos pela enxurrada provocada pelo colapso da estrutura.

O reservatório, localizado na Estação de Tratamento de Água (ETA) da Prata, tinha capacidade para armazenar aproximadamente 2 milhões de litros de água. A força da água causou a destruição de casas e estabelecimentos comerciais, além de danos estruturais em mais de 20 imóveis e prejuízos a veículos.

O rompimento também comprometeu temporariamente o abastecimento de água em cerca de 40 bairros de Campina Grande e nos municípios de Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areial e Montadas.

Investigação apontou falhas na estrutura

O inquérito conduzido pela Polícia Civil da Paraíba apontou que o rompimento foi provocado por falhas no projeto original e pela deterioração progressiva do solo que sustentava a estrutura.

A investigação também identificou que a Cagepa havia realizado uma vistoria no reservatório cerca de seis meses antes do acidente. Entretanto, os problemas estruturais que poderiam indicar o risco de colapso não foram identificados durante a inspeção.

O inquérito foi concluído sem o indiciamento de pessoas, uma vez que as falhas identificadas estavam relacionadas ao projeto e à execução original da estrutura, construída décadas atrás.

Ministério Público apura responsabilidade da Cagepa

Em julho de 2026, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), vinculado ao Ministério Público da Paraíba, autuou formalmente a Cagepa por possíveis violações às normas de segurança do consumidor.

O órgão apontou indícios de falhas na prestação de um serviço público essencial e destacou a necessidade de responsabilização pelos prejuízos provocados às vítimas e aos moradores atingidos.

Na ocasião, a companhia foi intimada a apresentar defesa administrativa, procedimento que poderia resultar em sanções financeiras.

A cobrança judicial de R$ 10 milhões representa uma nova etapa na busca pela responsabilização pelos danos decorrentes da tragédia. A pretensão do Ministério Público deverá ser analisada pela Justiça, que decidirá sobre os pedidos apresentados no processo.

Observação: o link do G1 foi enviado, mas o conteúdo integral da publicação não pôde ser acessado. Por isso, os detalhes específicos da ação judicial, incluindo a fundamentação do pedido de R$ 10 milhões e eventuais posicionamentos da Cagepa, precisam ser confirmados no texto original.

 

Cristiano Teixeira