Fim da escala 6×1: veja quem votou contra e quem não votou no Senado
Brasil
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (14). O texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos.
Além do voto contrário, alguns senadores registraram presença, mas não votaram, enquanto outros estiveram ausentes em uma ou nas duas etapas da votação.
No primeiro turno, Sergio Moro (PL-PR) declarou presença, mas não votou. Também não compareceram Ciro Nogueira (PP-PI), Márcio Bittar (PL-AC) e Rogério Marinho (PL-RN).
No segundo turno, Sergio Moro novamente registrou presença sem votar. Ciro Nogueira, que havia faltado à primeira votação, compareceu e votou a favor da PEC. Já o senador Dr. Hiran (PP-RR), que votou “sim” no primeiro turno, não votou no segundo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não participa das votações como os demais senadores.
A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. Após a aprovação em dois turnos, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
O que muda com o fim da escala 6×1?
A proposta altera a Constituição Federal para reduzir o limite da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e assegurar dois dias de descanso remunerado por semana. Um dos dias de folga deverá ser preferencialmente aos domingos.
O texto também garante que a mudança ocorra sem redução salarial. A proposta busca modificar a organização da jornada de trabalho, atualmente marcada, em muitos setores, por seis dias trabalhados para um de descanso.
Antes da votação, o relator da PEC no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), defendeu a aprovação do texto conforme recebido da Câmara dos Deputados. Ele também ressaltou que alguns setores precisarão de regras específicas para adequar suas jornadas.
“É preciso notar que existem alguns setores que o Senado e a Câmara vão ter que tratar com a maior rapidez possível. Que a gente veja cada setor que vai dar esse tipo de problema. Vamos considerar o trabalhador de plataforma, que passa 15 dias na plataforma. É impossível ele vir para passar dois dias em casa. São questões essas e outras”, afirmou Aziz.
O relator citou ainda trabalhadores de plataformas de petróleo e pilotos de avião como exemplos de categorias que podem exigir discussão específica.
Agência Senado
