Entenda o que fazem o presidente e o vice-presidente da República

O Brasil se prepara para mais uma eleição, quando os cidadãos irão às urnas para escolher, pelo voto democrático, os representantes que estarão à frente do Poder Executivo nos âmbitos federal e estadual. Em 2026, os eleitores definirão os próximos governantes do país e dos estados para os quatro anos seguintes.

Na disputa pela Presidência da República, será escolhida uma chapa formada por presidente e vice-presidente. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Caso nenhum candidato alcance a maioria dos votos válidos, um segundo turno será realizado em 25 de outubro.

Antes de escolher em quem votar, conhecer a trajetória, as propostas e o histórico dos candidatos é fundamental. Também é importante compreender quais são as responsabilidades de cada cargo e como suas decisões podem impactar diretamente a vida da população.

Entender as atribuições do presidente e do vice-presidente da República ajuda o eleitor a avaliar melhor os candidatos e a fazer uma escolha consciente nas urnas.

Presidente da República

Saber o que cabe a um presidente da República fazer pode ajudar a identificar qual candidato tem perfil mais adequado para o cargo.

De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República é o chefe de Estado e de governo do Brasil. Como chefe de Estado, cabe a ele representar o Brasil interna e externamente. Como chefe de Governo, é responsável pela condução da administração federal.

Autoridade máxima do Poder Executivo federal, o presidente tem entre suas responsabilidades conduzir a administração do país; executar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional; e formular políticas públicas de alcance nacional.

Também cabe a ele sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Legislativo, encaminhar propostas de Orçamento ao Congresso, editar medidas provisórias nos casos previstos pela Constituição e nomear ministros de Estado.

No âmbito internacional, é o presidente da República quem representa o país nas relações com outros Estados e organismos internacionais. Estão também previstas atribuições relativas à defesa nacional e ao comando supremo das Forças Armadas.

O mandato presidencial é de quatro anos, com a possibilidade de uma reeleição consecutiva.

Se, no primeiro turno, o candidato obtiver maioria absoluta dos votos, ele é eleito sem necessidade de segundo turno. Caso contrário, será feita uma nova votação com os dois candidatos mais bem colocados.

Vice-presidente da República

O vice-presidente é eleito com o presidente que, com ele, integrou a chapa vencedora do pleito. O vice tem como principal função a de substituir o presidente, tanto em ausências temporárias, como viagens ao exterior, quanto de forma definitiva, em caso de vacância do cargo.

Cabe, portanto, a ele garantir a continuidade do Executivo Federal em situações de ausência ou vacância da Presidência da República.

O vice-presidente pode auxiliar o presidente sempre que for convocado, por meio de missões especiais em situações como representações oficiais, articulações políticas ou outras tarefas delegadas pelo chefe do Executivo.

A Constituição prevê também a possibilidade de que outras atribuições lhe sejam conferidas por meio de lei complementar.

 

Agência Brasil