SANTANA DE MANGUEIRA | Denúncia anônima leva MPPB a investigar contrato firmado por inexigibilidade
Vale
Uma denúncia anônima motivou a instauração de inquérito civil para investigar supostas irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura de Santana de Mangueira. O extrato foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público da Paraíba de 9 de outubro de 2026.
A redação do BC1 conferiu que a apuração envolve o Contrato nº 008/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 00006/2025. A Prefeitura aparece como representada no Inquérito Civil nº 001.2026.060709.
O ato, datado de 9 de outubro, é assinado pela promotora Simone de Souza Oliveira Lima, da Promotoria de Justiça de Conceição, e corresponde à Portaria nº 6/1ª PJ – Conceição/2026.
O extrato não informa o objeto contratado, o valor, a empresa beneficiária nem quais aspectos específicos da contratação são questionados. Tampouco registra ordem de suspensão do contrato.
A publicação indica a abertura de investigação sobre as suspeitas, sem conclusão de ilegalidade. O documento não traz manifestação da Prefeitura ou do contratado.
Fonte: Diário Oficial do MPPB, 09/10/2026, páginas 9 e 10.
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