Justiça absolve professor da UFCG demitido pelo MEC após denúncias de assédio
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A Justiça absolveu o professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, que havia sido demitido pelo Ministério da Educação (MEC) após responder a um processo administrativo disciplinar envolvendo denúncias de assédio sexual e moral contra estudantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
A decisão foi assinada pela juíza Flávia de Souza Baptista, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
O professor havia sido alvo de um processo administrativo disciplinar instaurado para apurar as denúncias apresentadas contra ele durante o período em que exercia suas atividades na instituição de ensino. Ao final do procedimento administrativo, o MEC aplicou a pena de demissão.
Na esfera judicial, entretanto, Antônio Lisboa Leitão de Souza foi absolvido das acusações que deram origem à ação. A decisão representa uma nova etapa no caso e estabelece o entendimento da Justiça sobre os fatos analisados no processo.
As denúncias envolviam supostas práticas de assédio sexual e moral contra estudantes da UFCG. Com a absolvição, o caso passa a ter desdobramentos distintos nas esferas administrativa e judicial.
A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Até o momento, não foram apresentados, no texto disponibilizado, outros detalhes sobre os fundamentos utilizados pela magistrada para determinar a absolvição.
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