TJPB institui comissão para organizar concurso para juiz leigo

Por meio da Portaria nº 1.842/2026, do Gabinete da Presidência, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu uma Comissão Especial de Concurso Público responsável por planejar, organizar, coordenar e acompanhar a seleção pública destinada ao provimento de encargo de juiz leigo do Poder Judiciário estadual. O ato foi publicado nesta terça-feira (1º) no Diário da Justiça eletrônico (DJe).

A comissão será presidida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, tendo como substituto o desembargador Aluízio Bezerra Filho. Também integram o colegiado o juiz auxiliar da Vice-presidência Max Nunes de França, e o juiz corregedor Fábio Leandro de Alencar Cunha.

Entre as atribuições da comissão estão analisar propostas para a realização do concurso; opinar sobre a contratação da instituição responsável pelo certame; orientar e acompanhar a organização e a execução da seleção; além de articular-se com a instituição organizadora para fornecer subsídios, especialmente em relação ao conteúdo das provas.

O colegiado também deverá acompanhar a divulgação das etapas do processo seletivo, analisar e propor a aprovação de editais, comunicados, manuais, critérios, cronogramas, programas de provas e demais instrumentos relacionados ao concurso.

Por Marcus Vinícius