Justiça afasta prefeito de Caaporã em ação que apura desvio de dinheiro da coleta de lixo

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou cautelarmente, por 180 dias, o prefeito de Caaporã, Francisco Nazário de Oliveira (União Brasil) – foto em destaque,, nesta quinta-feira (20), durante a Operação Purgatório.

A ação investiga um possível esquema que teria utilizado estruturas da administração municipal para desviar sistematicamente recursos públicos. O prejuízo atualizado ultrapassa R$ 2 milhões, segundo os órgãos responsáveis.

A operação foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Polícia Civil da Paraíba. Ao todo, 12 pessoas são investigadas.

Suspeitas envolvem contratos públicos

As investigações identificaram indícios de fraudes em contratações públicas e dispensas ilegais de licitação. As suspeitas envolvem principalmente a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos.

Os investigadores também apuram possíveis crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de capitais.

Segundo as apurações, a lavagem estaria relacionada à destinação e à circulação dos recursos públicos supostamente desviados.

Buscas acontecem em dois estados

Além do afastamento do prefeito, foram autorizados mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados na Paraíba e em Pernambuco.

O TJPB também determinou o sequestro de bens e valores até o limite do prejuízo calculado durante a investigação.

As medidas buscam interromper possíveis práticas ilícitas, preservar provas e garantir patrimônio para um eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Operação reúne diferentes unidades

A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp/MPPB).

A operação também conta com a participação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/PCPB).

As equipes trabalham para analisar os elementos reunidos e delimitar a possível participação de cada investigado.

Investigação continua

O MPPB e a Polícia Civil informaram que as apurações continuam. O trabalho também busca identificar a eventual participação de outras pessoas no possível esquema.

Os órgãos destacaram que as medidas cautelares têm natureza investigativa. Portanto, não representam uma antecipação da responsabilidade dos envolvidos.

A eventual responsabilização será analisada durante o procedimento, com respeito ao devido processo legal.

 

Portal Arapuan